Brasileiro ama jogar. Desde muito cedo as crianças aprendem a interagir entre si através das brincadeiras e alguns jogos que envolvem apostas. Um pouco mais tarde, já na fase adulta, a tendência estar em levar isto um pouco mais a sério e tornou-se uma prática comum, podendo ser considerado um estilo de vida. No Brasil, como já citamos em alguns dos nossos artigos, os jogos de apostas são proibidos. Mas em desencontro com a atual situação, especialistas acreditam que a regularização poderia contribuir de forma expressiva para a economia e o turismo nacional. 

Vamos a alguns fatos importantes: vale a pena destacar que, entre os países que compõem a Organização das Nações Unidas – ONU, somente 37 proíbem os jogos. No contexto de nações que permitem a prática de jogos, o Brasil ainda anda na contramão. Há 74 anos os jogos de azar, como são chamados em terras tupiniquins, estão proibidos no Brasil. O país, ao lado de Cuba e Islândia, figura entre as exceções, já que a maioria dos países que vetam  a atividade são da cultura muçulmana, a exemplo de Indonésia e Arábia Saudita. 

O fechamento de 71 cassinos em todo território brasileiro aconteceu em 30 de abril de 1946, por determinação do então presidente Eurico Gaspar Dutra, que cedeu aos apelos conservadores e de costumes de pessoas influentes da época, inclusive da esposa dele. São enquadrados nesta categoria atividades que dependem inteiramente da sorte, entre eles cassinos, jogo do bicho, bingos e as famosas máquinas caça-níqueis. A determinação virou o Decreto-lei 3.698/41, Lei das Contravenções Penais, no artigo 50, parágrafo 3º e desde então o Brasil vive um intenso debate sobre a legalização dos jogos no país.

Jogos ilegais no Brasil 

Mas, embora as jogatinas sejam proibidas no país não significa que elas não existam, o que dá margem para que funcionem na clandestinidade. Entidades que defendem que o Brasil deve legalizar a prática estimam que o mercado de jogo ilegal movimenta cerca de R$20 bilhões por ano, enquanto que os jogos que são permitidos no país, como as loterias, geram renda de R$12 bilhões. A atividade que mais lucra na ilegalidade é o jogo do bicho, com a estimativa de faturar mais de R$10 bilhões por ano, com quase 400 mil postos de jogos espalhados pelo país. É sobre este controverso cenário que vamos tratar neste texto. Queremos esclarecer algumas dúvidas sobre os motivos dos jogos de azar sempre proibidos no Brasil e como a legalização pode levar aportes financeiros para os cofres público do estado. 

Geração de emprego e renda

Se o Brasil legalizar os jogos,  que ainda estão oficialmente proibidos, o país poderá  arrecadar 5 vezes mais com loterias e jogos. É o que estima a Caixa Econômica Federal, unidade financeira que regula as loterias no Brasil. Para se ter uma ideia, no ano de 2019 a arrecadação total das 10 modalidade lotéricas operadas pela Caixa Econômica somaram 16,71 milhões de reais, a maior de toda a história. Mas, segundo parlamentares que apoiam a legalização dos jogos no Brasil, a arrecadação com atividades como bingos, cassinos e máquinas de caça-níqueis, por exemplo, pode chegar a 50 bilhões de reais. Para a bancada de deputados que defende o pleito, a legalização significa capacidade do poder público para gerir a fiscalização deste tipo de prática. 

Há hoje pelo mundo diversos países que conquistaram bons resultados com a legalização dos jogos e agora colhem excelentes frutos. Algumas destas boas práticas foram analisadas e estudadas, provando que a liberação dos jogos podem ser revertida em benefícios econômicos para o país através de um melhor comportamento da economia e turismo dos países. 

Locais que sediam casas de jogos recebem como contrapartida uma maior arrecadação com impostos e aumento nos postos de trabalho. O que significa que a população local também é impactada positivamente. Vejamos o exemplo de alguns estados americanos, que conseguem contabilizar cerca de 2 milhões de empregos, em todo o território nacional, com a atividade de jogos. Este número foi contabilizado pela American Gaming Association, que também revela que os estados americanos somam mais de mil cassinos em atuação. 

Podemos concluir, então, que os cassinos são responsáveis pela diminuição do desemprego, chegando a ser 8% mais baixos em localidades que permitem a atividade, se comparado a cidade em que a prática é ilegal. E se engana quem acha que os jogos são exclusivo de cidades badaladas como Las Vegas, a expressiva contribuição econômica da atividade pode ser vista também em locais mais pacatos, como estado de Ohio, em que a estimativa é de uma arrecadação de 3,6 bilhões de dólares. 

Trazendo casos bem sucedidos para mais perto do Brasil, temos os amigos Uruguaios, que representam um bom exemplo de como a legalização pode ser benéfica para os cofres públicos de um país. Por lá eles adotaram um modelo heterogêneo de concessão de jogos, incluindo os públicos, privados e mistos. Porém, apenas um cassino particular opera no país e funciona dentro de um complexo hoteleiro. 

As autoridades uruguaias, que regulam os cassinos,  estimam que em um ano a arrecadação com os jogos pode ultrapassar os 212 milhões de reais. Muito deste valor vem dos turistas que chegam ao país atraídos pelos jogos, inclusive os brasileiros, que aproveitam a proximidade com o país para garantir a jogatina. Os números contabilizados pelo país, do ano de 2017, indicaram que 500 mil brasileiros desembarcaram no país com fins de turismo. Mas eles foram apenas uma parte dos 4,2 milhões de pessoas que chegaram no país com o objetivo de desfrutar das casas de jogos. Isso contribuiu para um  aumento na arrecadação do país 18,4% do que o ano anterior. 


Outro bom exemplo que podemos citar é Portugal, país que é expoente em turismo e que vem enfrentando uma severa crise econômica nos últimos anos. O turismo ainda continua sendo um dos pilares que sustenta a economia local, alavancado pelas casa de jogo, prática que atrai cada vez mais turistas para o país em que a atividade é autorizada. Dados divulgados pela Estoril Sol nos contam que a prática de jogos concede aos cofres públicos portuguesas cifras que tem impacto significativo na arrecadação com impostos das terras lusitanas. Segundo a entidade, um dos Cassinos sediados no país reverte 50% do seu lucro para pagamento de taxas cobradas pelo governo. Outra contrapartida do acolhimento das casas de jogo no país é o crescimento de empregos gerados pela prática. Estima-se que quase 20 mil pessoas são empregadas pela atividade no território português.  

Legalização de sites de apostas no Brasil

Se você é apostador no Brasil sabe, caso não, vem aqui pra gente te dizer: temos uma boa notícia em relação a prática de jogos no país. O que a legislação brasileira veta é  a abertura de cassinos, casas de jogos e estabelecimentos similares, em contrapartida o país autoriza os jogos e apostas online. Vários tipos de games, para todo os tipos de jogador. Atualmente o Brasil conta com um catálogo de 400 sites verificados em que você pode realizar sua aposta de forma segura e divertida. 

Marco Regulatório dos Jogos

Apesar de lentas e sem definições, as tratativas acerca da legalização dos jogos no Brasil tem conquistado muitos defensores, que levam constantemente para as esferas mais alta do poder. Uma pequena e passageira conquista foi no início do século XXI, quando por três anos os bingos tiveram autorização para funcionar.  Após isto, Câmara dos Deputados e Senado debatem projetos que pedem a liberação dos jogos de azar no Brasil. 

Mas não só figuras brasileiras estão envolvidas nestas discussões, membros de Cassinos sediados em Portugal e EUA deram seu parecer sobre o funcionamento dos jogos. O objetivo era utilizar a experiência obtidos nos países para ilustrar como poderia funcionar o mesmo sistema no Brasil. Nos debates sobre o tema também estão envolvidas entidades contra e a favor dos jogos, membros do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de loterias estaduais, da Caixa Econômica Federal, das lotéricas e especialistas no assunto.

Atualmente as atenções estão voltadas para o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que engloba diversas propostas para a regulamentação da atividade no país. Se aprovada, permite que cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho sejam amplamente autorizados. As propostas estão reunidas no PL 442/91.

Conclusão

Muitos serão os caminhos que o Brasil ainda seguirá até chegar a legalização da prática de jogos de azar e cassino. Nosso objetivo em abordar este delicado tema é apresentar para você como experiências em outros países têm garantido grandes resultados para os cofres das localidades que autorizam a prática. 

O fomento ao turismo e a geração de emprego e renda é uma das questões que tornam a prática de jogos sustentável, do ponto de vista econômico, proporcionando contrapartidas sociais para o país. Entendemos que a liberação passa por uma questão ética e cultural dos países e estamos na expectativa de muito em breve escrever sobre como o Brasil enfrentou as barreiras e finalmente entrou no deslumbrante mundo dos cassinos.

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