A legalização dos jogos de azar no Brasil é um assunto que sempre está em pauta. Mesmo ainda sendo proibido no Brasil, o mercado ilegal de jogos de azar no país gera cerca de US $ 5.000 milhões por ano.

Um valor considerado altíssimo é distribuído entre algumas modalidades de loteria, como, por exemplo, o “Jogo do Bicho”. Também destacamos o funcionamento ilegal de estabelecimentos que promovem bingos e disponibilizam as famosas máquinas caça-níqueis – uma das grandes paixões dos brasileiros no quesito jogos e apostas.

Somamos a esses videogames ilegais, apostas esportivas e jogos online. Dessa forma, todas essas modalidades ilegais fazem do Brasil um dos principais mercados de jogos ilegais do mundo

O exercício dos jogos de cassino, mais conhecidos como Jogos de Azar, no Brasil, foi permitido até o ano de 1946.

A proibição dos jogos de azar no Brasil e o que aconteceu depois

A proibição veio pela força do decreto-lei 9.215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Dessa forma, seu argumento foi de que jogos de azar eram degradantes para o ser humano.

Sendo assim, a última partida de roleta no Brasil foi realizada em 30 de abril daquele ano. Até então, existiam cerca de setenta cassinos no país e 40 mil pessoas trabalhando na indústria de jogos no Brasil.

De lá para cá, muita coisa mudou. Portanto e, de forma legal, não é possível encontrar ou até mesmo fazer apostas em tais modalidades no território brasileiro de forma física. 

Ainda assim, há algumas poucas máquinas que ainda funcionam. No entanto, ressaltamos que elas operam de forma ilegal e são alvo de busca da Polícia Federal. De forma a caminhar em desencontro com qualquer tipo de permissão para o exercício.

Contudo, o Projeto de Lei PL 2 826/2008 se encontra atualmente em processo de tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da legalização dos jogos de azar no Brasil.

No entanto, isso será tema para um novo artigo. Agora, você irá conferir como anda o cenário para a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Valores Morais e os Jogos no Brasil 

A polêmica envolvendo os jogos ainda é uma mistura de ideologias políticas, morais e religiosos. Há quase 80 anos o assunto vem sido debatido no ramo dos valores morais.

Mas causa impacto no Mercado e abre portas para a ilegalidade. Afinal, diariamente a imprensa nacional noticia mais uma casa clandestina de jogos e apostas que estava funcionando em desencontro com a Lei. 

Para os apaixonados pelos jogos, há uma luz que brilha no final do túnel. E, para a maioria dos especialistas na área, a legalidade é precisa.

E isso foi declarado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Jogos Jurídicos, Magnho José, ao apresentar alguns dados. Esses dados mostraram como o exercício ilegal tem gerado impacto na economia nacional.

O que Magnho José e suas falas impactaram na legalização de jogos de azar no Brasil

A fala dele foi repercutida em veículos de comunicação ao redor do mundo. Além disso, gerou uma expectativa para outros grandes produtores, já que, caso legalizado, o Brasil ficará na frente de grandes potencias mundiais. A espera é cada vez maior. 

Magnho José compartilhou as observações que tem feito sobre o atual cenário no Brasil. Dessa forma, ele enfatizou que o país tem potencial para se tornar um dos principais mercados de jogo e, de acordo com ele, isso não vai demorar muito.

Ele destacou que a falta de conhecimento real gerou preconceitos. De forma que existe um equívoco de que esse setor esteja necessariamente vinculado a atividades de lavagem de dinheiro e dependência.

As expectativas são para curto e médio prazo, destacou o presidente. Afinal, o Instituto Brasileiro de Jogo Jurídico (IJL) retomou as negociações com o Congresso. E isso na tentativa de realizar a abertura de um mercado de jogo dentro da legalidade.

E tudo isso para tirar o poder do mercado ilegal que está funcionando e que em nada contribui para a economia do país. 

Um outro fator que pode acelerar este processo é a benção do Presidente do Brasil,  Jair Bolsonaro. Em algumas aparições públicas e entrevistas, o Chefe do Executivo Nacional disse ser a favor da regulamentação do jogo.

Além disso, ele afirmou que cada estado deve decidir pelo desenvolvimento da atividade dentro da jurisdição. Será uma esperança para a legalização dos jogos de azar no Brasil?

Liderança na America Latina

Os dados divulgados pela 19ª Pesquisa Global de Entretenimento e Mídia, da PwC, mostram que o mercado de jogos digitais – os games – no Brasil pode aumentar em torno de 5,3% em até dois anos.

Somente no ano passado, diz o apontamento, o setor alcançou a média de 1,5 bilhão de dólares, tornando-se líder dentro da América Latina. Em falar nisso, que tal conhecer nossa página em espanhol grandesganadores.com?

Com 3,4 milhões de gamers digitais, a nível mundial, o Brasil fica atrás de países desenvolvidos como Japão, China e Estados Unidos.

Expansão em todo território nacional

A Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), também confirma o progresso. Ela destaca que, somente em 2018, foram identificadas, no Brasil, 375 desenvolvedoras de jogos digitais, o que representa uma um crescimento de 182% em relação à primeira pesquisa, desenvolvida em 2014.

O relatório aponta os estados do Rio de Janeiro e São Paulo como os principais desenvolvedores de jogos digitais. Apresentando mais de 40% do total de produtos desenvolvidos. Em contrapartida, o Sudeste do país detém o maior número de empresas de games. 

Projetos aguardam ser votados 

Enquanto isso, os projetos de lei no Senado (PLS 186/14) e na Câmara dos Deputados – a câmara baixa do Congresso Brasileiro (PL 442/91), ainda devem ser votadas. E esses projetos são para a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Caso a aprovação ocorra, a operação de cassinos, salas de bingo, vídeo bingo, videogames. Além disso, também apostas esportivas, jogos online e o jogo do bicho, com cem anos de idade devem ser regularizadas. 

A Frente Parlamentar para a Regulamentação do Jogo no Brasil, composta por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, promove a regulamentação do jogo em todas as suas verticais, através do projeto de lei PL 442/91, que inclui a abertura de IRs (resorts integrados).

A frente acredita que a melhor opção para o Brasil é legalizar, controlar e cobrar impostos sobre jogos de azar, seguindo as melhores práticas desenvolvidas em outros países.

Impacto na Economia e Geração de Empregos 

De acordo com a pesquisa realizada pela IJL / BNLData afirma que o Mercado Brasileiro de Jogos deve gerar US $ 15.000 milhões em receita bruta e cerca de US $ 4.200 milhões por ano em receitas tributárias, caso ocorra a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Outro número também foi apresentado destacando que o Governo do Brasil pode arrecadar mais de US $ 1.700 milhões em taxas de licenciamento.

Sobre a geração de empregos, os números são animadores, ultrapassando a marca de mais de 650 mil novos empregados entre diretos e indiretos, distribuídos em diversos setores.

Dessa forma, a expectativa é que ainda aproximadamente 620 mil outros empregos sejam gerados de forma indireta. E isso como uma conseqüência da cadeia produtiva que o setor proporciona. 

O cenário é um pouco diferente no ramos das apostas esportivas, já que o Congresso Brasileiro aprovou em dezembro de 2018 a Lei 13.756 / 18, que legaliza este exercício, tendo como conseqüência uma boa arrecadação de fundos para a segurança pública nacional. 

A proposta descreve que o Ministério da Economia tem um mandato de dois anos, renovável por mais dois anos, para emitir regras de execução.

Jogando dentro da legalidade 

Jogar os mais variados tipos de jogos de forma online não é proibido. Não existe nenhuma Lei que permita ou que seja encontra. Por Lei, um site de jogo não pode ser baseado em território brasileiro, isso seria totalmente ilegal.

Entretanto, a Legislação nada diz a respeito dos brasileiros que acessam sites estrangeiros. Isso significa dizer que, dentro do território brasileiro, você pode acessar páginas seguras de cassinos online que são desenvolvidos em outros países.

Isso é seguro e podemos garantir que estas páginas passam por rigorosos tipos de fiscalizações e regulamentações. Atualmente, existem diferentes tipos de licenças de jogos em todo o mundo, dependendo de onde são concedidas, entre as mais importantes são: Malta, Gibraltar e Curaçao como alguns desses casos. 

Este último é um dos mais populares, já que o selo da MGA (Malta Gaming Authority) é sinônimo de qualidade e segurança, pois os requisitos exigidos por esse órgão são muito rígidos.

No Brasil, o que não faltam são opções de sites e aplicativos onde você pode jogar online direto do conforto de sua casa ou qualquer outro lugar em que você estiver.

Mas como identificar os melhores e mais seguros? Será que o mais barato pode sair caro? É possível encontrar boas opções gratuitamente? E na hora de apostar dinheiro real, como saber se você está seguro? Vamos lá a estas e outras perguntas.

Como escolher um cassino online 

Os sites que são 100% regulamentados geralmente têm sua própria licença de jogo nacional. A importância disto é que as agências que concedem as licenças precisam exigir que seus cassinos cumpram uma série de requisitos qualidade, segurança e proteção ao jogador.

Ou seja, se elas são regularizadas, isso significa que elas são constantemente fiscalizadas pelas agências. Quanto mais fiscalizadas, mais eficazes.

Assim, conferindo a regulamentação do cassino onde você pretende jogar, você estará tendo a certeza de estar evitando problemas futuros. Nada melhor do que se sentir seguro e confortável na hora de se divertir e apostar.

Observe tudo! Se a plataforma te agrada, se as propostas são claras e convincentes e só comece a apostar dinheiro quando se sentir totalmente confortável para assim fazer. Se eles oferecem versões gratuitas, melhor ainda.

Use e abuse dessas vantagens antes de colocar o seu dinheiro em jogo. Experimente todos os jogos que eles oferecem. As opções são inúmeras, desde bingos a caça-níqueis. Teste um pouco de cada um até você perceber do que realmente você gosta e quer apostar a partir deste momento.

Leve em consideração todos os detalhes que estamos trazendo neste artigo antes de se cadastrar como apostador em dinheiro real. E, também, vá treinando em cassinos online para quando a legalização dos jogos de azar no Brasil for aprovada.

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