A possível regulamentação dos cassinos no Brasil

Como sabemos, os cassinos – assim como jogos de azar – são proibidos no Brasil. Apesar de existir algumas brechas para os sites de apostas, ainda falta a experiência ao vivo para os brasileiros que não podem visitar países onde eles são liberados.

Contudo, apesar de cassino e Brasil ser uma questão pra lá de controvérsia, gerando sempre muita discussão, principalmente em relação à bancada religiosa na polícia, muitos governantes defendem a volta dos jogos de apostas. Com isso, temos alguns Projetos de Lei que proporem essa regulamentação e até o atual Ministro do Turismo devendo a volta dos cassinos.

Abaixo vamos entender um pouco sobre essa possível regulamentação das casas de apostas no Brasil, com seus principais benefícios. Além disso, entender historicamente o que levou os cassinos serem proibidos durante tanto tempo no país e porque estão bem próximos de voltarem.

A época de ouro dos cassinos no Brasil

Vendo o que virou hoje em dia, nem da pra imaginar que o cassino já foi um fator essencial para a economia brasileira nos anos 30. Durante o período o país teve 70 cassinos espalhados pelas suas principais cidades, recebendo convidados de luxo internacionais da época e tendo nada mais, nada menos que Carmen Miranda como uma das suas personalidades principais para a divulgação dessas casas.

Esses salões de luxo para apostas foram legalizados em 1933, pelo então presidente Getúlio Vargas. Em pouco tempo após a liberação, já tínhamos um cassino com mais glamour que outro espalhado por todo o Brasil. Dentro deles, além as mesas de apostas, tínhamos restaurantes, bares, festas, teatros e diversos outros pontos para entretenimento de quem estava consumindo o que de melhor oferecia aquele local. Não é a toa que virou uma fonte lucrativa para arrecadar impostos e um chamariz para alavancar turismo durante esse período.

Como falamos no início, os cassinos nacionais recebiam novos icônicos da época, tanto para se apresentarem artisticamente para os apostadores, como para visitar e viver o luxo. Assim, tivemos nomes como Walt Disney, Edith Piaf, Tony Bennett e muitos outros.

O Rio de Janeiro era a cidade onde as apostas eram mais populares, tendo os locais mais luxuosos e bombados da época. Os principais destaques vão os cassinos Urca e do hotel Copacabana Palace, que recebiam a mais alta classe e elite carioca.

Durante esse período que os cassinos foram legais no Brasil, ele alcançou uma era de ouro e que histórias eternas para serem sempre revisitadas.

A queda e proibição dos cassinos no Brasil

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A queda e proibição dos cassinos no Brasil

Para entendermos a possível volta da regulamentação dos cassinos no Brasil, é importante entender o que acontecer para eles serem proibidos e receberem um olhar tão negativo de grande parte da população.

Como descrito no tópico anterior, os anos 30 e 40 foram do auge absoluto dos cassinos no país. Era possível encontrar pelo menos uma casa de apostas em jogos de azar em cada uma das cidades mais importantes do Brasil no período. Além de ajudar – e muito – a economia com os lucros e impostos gerados.

Contudo, essa relação de ganha-ganha que existia com esses locais sofreram uma queda repentina no ano de 1946. O então Presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, que tinha assumido o cargo há poucos meses, criou uma lei deixando os jogos de azar, e consequentemente os cassinos, proibidos no Brasil.

Essa mudança pegou quase todos de surpresa, já que ninguém esperava uma mudança tão grande em um setor até então lucrativo para todos. Dutra, na época, alegou que esses jogos não se encaixavam na “moral e bons costumes religiosos do país”. Ainda segundo ele, os cassinos eram um afronte às tradições morais.

Muito se especula até hoje que, na verdade, quem forçou a proibição dos jogos de azar foi a Primeira-Dama, Carmela Dutra (Dona Santinha). Ela era uma católica fervorosa, e critica às pratica de apostas, afirmando os males inseridos nesse ambiente, principalmente em relação ao vício.

Assim, por conta disso, até hoje, vivemos uma relação muito conturbada quando se tratamos de cassino. Como o governo brasileiro tem um viés religioso ainda bem presente, com uma bancada forte na câmara, sempre que o tema é colocado em debate, gera muita discussão em relação a manter os bons costumes da sociedade.

Cassinos online como uma esperança aos brasileiros

Apesar da proibição das casas de apostas físicas no país, os cassinos online conseguem trazer uma experiência aos apostadores brasileiros que querem viver toda a emoção e intensidade de tentar a sorte em clássicos jogos de azar.

Com a lei possuindo diversas brechas, principalmente em relação ao mundo online, esses sites buscam sempre maneiras de se encaixar no mercado nacional e chamando muita atenção dos usuários. Normalmente, as plataformas trazem tanto seu cassino online, como apostas esportivas.

É cada vez mais comum vermos esses sites de aposta aparecendo em propagandas na televisão, em uniformes de clubes, em peças publicitárias espalhadas por grandes cidades e muito mais.

De fato, os cassinos online ainda dão esse conforto aos brasileiros. Com eles, não é necessário sair todo momento do país para conseguir viver a sensação de apostar em mesas de carteados, roletas e máquinas de caça-níquel, pelo menos de forma simulada em seu computador ou dispositivo móvel.

Uma coisa é certa, no Brasil existe, sim, um público grande para consumir cassinos, sendo provados com a crescente dessas plataformas virtuais. Mais um ponto bem relevante para a possibilidade de uma nova lei surgir nos próximos tempos.

Ministro do Turismo apoiando a regulamentação dos cassinos

Ministério Edifícios Brasília
Ministério Edifícios Brasília

Em entrevista para o jornal O Tempo (via UOL), o atual Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu a volta dos cassinos em hotéis de luxo e resorts:

“Não defendemos a legalização de jogos de azar, bingos, caça-níqueis. O que defendemos é cassinos integrados aos resorts, que ocupam cerca de 3% a 5% do resort, ajudam a subsidiar as tarifas do resort. Essa é a ideia”

Ainda segundo Álvaro Antônio, os cassinos seriam um grande chamariz para turistas virem aos Brasil. Fazendo isso, consequentemente, aumentariam, consideravelmente, os lucros e arrecadação de impostos anualmente. A ideia seria simular algo próximo do que vimos na Era de Ouro entre os anos 30 e 40.

Apesar de ser um entusiasta, o ministro afirmou também que a regulamentação dos cassinos no Brasil, com a adaptação de uma lei, não é uma das prioridades do Governo Bolsonaro. Além disso, a pandemia de covid-19 também cessou as discussões em relação ao assunto.

Apoio parlamentar para a volta dos cassinos

Entre os deputados, também existe um apoio bem forte de um grupo classificado como frente parlamentar pela regulamentação dos jogos de azar. Liderados pelo Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODE – BA), eles defendem que essas jogatinas são um “tesouro” a ser explorado, com um potencial lucro pra o país.

Segundo ele, não existe razão para uma proibição desses jogos (via GAMESBRAS):

“Se nós liberarmos jogo do bicho, cassinos, jogos eletrônicos, jogos online, caça níqueis e bingos, esse conjunto de jogos pode gerar 600 mil empregos para o país e cerca de R$ 15 bilhões anualmente de impostos”.

Como vimos, Bacelar defende que, a volta desses jogos de apostas, incluindo os encontrados em cassinos, iria ser uma chave para ajudar a combater a crise financeira que hoje vive o Brasil – e piorou bastante por conta da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, essas práticas iriam gerar diversos empregos para a população. Outro problema bem grave que hoje vive o país, com uma altíssima taxa de desemprego e falta de opções para diversos desses desempregados.

Bancada religiosa vs cassino legal no Brasil

Apesar de essa polêmica ter começado a mais de 70 anos atrás, até os dias atuais os religiosos são totalmente contra a qualquer tipo de volta ou legalização de jogos de azar no Brasil. Para a bancada, seria quase como um “pacto com o Diabo”, termo usado pela própria Damares Alves, ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos.

E essa talvez seja um dos grandes problemas e que nos deixa negativos em relação a possível regulamentação dos cassinos no país. O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem uma ligação muito grande com essa bancada religiosa. Assim, discutir esse assunto, mesmo com benefícios claros, pode fazê-lo perder força interna na câmara.

Por isso, o antiquado, mas sempre presente, discurso do respeito à moral e bons costumes, pode ser uma pedra no sapato dos que sonham um dia em poder fazer apostas em cassinos físicos em solos brasileiros.

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